Voto Eletrônico
Não há dúvidas que o processo eleitoral brasileiro, é um dos
mais rápidos do mundo, contabilizando centena de milhares de votos em poucos dias.
Esta rapidez não que dizer que é totalmente eficaz, em
outras palavras, não há muitas garantias, por parte do TSE, que o processo
inteiro é 100 % transparente e/ou
honesto. Onde o TSE detém todo o processo eleitoral, desde a entrega das urnas
eletrônicas, auditoria e julgamento.
No caso das urnas eletrônicas, pouco se sabe, sobre o programa
que está rodando ali. O TSE na véspera das eleições libera o algoritmo aos
partidos para averiguação, onde tem pouco tempo para a mesma. O processo de
biometria que o TSE está implantando, garante que o indivíduo vote somente uma
vez, mas não há garantias que seu voto seja inviolável. O que nos remete a seguinte indagação: “Como
podemos fazer uma eleição com mais segurança de dados?”.
Inicialmente, temos varias vulnerabilidades que podem ser
possivelmente aplicadas às urnas, como por exemplo alterações de informações
antes da votação, no transporte das urnas para as seções eleitorais ou seu
regresso aos locais de apurações, na programação das próprias urnas ou nas
centrais de contagem, dentre outros. Atualmente três modelos de urnas estão disponíveis
no mercado, sendo primeira, segunda e terceira gerações. Uma medida que pode
diminuir essa vulnerabilidade em nosso país seria a utilização de segunda ou
terceira gerações.
Gerações das urnas:
- Primeira geração - é o modelo empregado atualmente no Brasil, o voto é gravado em meio digital para apuração, sua confiabilidade fica diretamente no software instalado na urna;
- Segunda geração - a característica principal é o registro em duas vias independentes, uma digital e outra em papel, para auditoria posterior;
- Terceira geração - sua característica principal é voto o criptografado, através do recebimento de uma parte impressa que permite que o próprio eleitor possa acompanhar e conferir a apuração do seu voto.
No caso do Brasil existe um grande debate sobre a implementação das segunda e terceira gerações de urnas, segundo os opositores o voto impresso não aumenta a transparência, a fila na votação aumentaria em tamanho e tempo, maior incidência de votos nulos e brancos, a impressora é mais uma elemento que poderia causar problemas caso apresente alguma falha de operação e/ou impressão, além do preço estimado para a implentação pode ultrapassar 140 % do custo atual.
O
artigo 5º da Lei 12.034 de 29/09/2009,
garante o voto impresso para as eleições de 2014, porém existe um projeto de
lei para revogar este artigo do Código Eleitoral que é a PL 2789/2011.
O Novo Voto Eletrônico (e-voto)
A cada dois anos vamos às urnas decidir quem irá governar
pelos próximos 4 anos, para presidência, senado, câmara dos deputados federais,
deputados estaduais, prefeitura e câmara dos vereadores. Nós decidimos em um dia
ou dois dias (quando temos segundo turno), os eleitos por nós que representarão
nos anos seguintes. E se ao invés de esperar 4 ou 8 anos, na caso dos
senadores, para mudar a forma que ele cumpre seu mandado, o eleitor tivesse o direito
de opinar durante o seu mandando? Não através de plebiscitos, que demora algum
tempo para elaboração, mas sim através da internet, os e-votos, como vem
acontecendo na Suíça. Os eleitores participam de referendos periódicos convocados
por iniciativas populares, que ditam a forma e o jeito de governar, este processo
pode ser realizado por certificado digital, e-CPF, tokens, etc.
Hoje no Brasil existem varias ações do governo e populares que
disponibilizam informações para o eleitorado com intuito de consulta popular, sem
valor real, somente enquete. Algumas encontramos no site do Congresso Nacional
nos links http://www.votenaweb.com.br/
e Câmara Deputados: http://www2.camara.leg.br/agencia-app/listaEnquete.
Uma linha a ser seguida pelos os congressista e senadores
seria o site Votenaweb. Um site de engajamento cívico apartidário que
apresenta, de forma simples e resumida, os projetos de lei em tramitação no
Congresso Nacional. Qualquer pessoa pode votar contra ou a favor das propostas
e dar a sua opinião, encarregar-se de levar ao Congresso os resultados dessa
participação popular, com o objetivo de aumentar a politização da sociedade,
oferecer uma maneira fácil de acompanhar, votar e debater sobre o trabalho dos
políticos, e criar um ambiente favorável ao diálogo entre parlamentares e
cidadãos. De simples adesão, todos podem participar do site lendo na integra as
leis propostas dos congressistas, comentar em quantos projetos de lei quiser,
além de visualizar os mapas de votação, enviar mensagens diretas aos
parlamentares e até mesmo conferir o grau de afinidade com políticos e
partidos. Já o site da Câmara Deputados é voltado para enquetes, não traz discussões
sobre projeto de leis, apresenta somente os rumos de projetos futuros de
aclamação popular.
